ABNT apresenta norma de segurança da informação

Redação, Infra News Telecom

Para auxiliar as empresas a proteger as suas informações críticas e sensíveis, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas lançou a norma ISO/IEC 27002: Segurança da Informação, Segurança Cibernética e Proteção da Privacidade – Controles de Segurança da Informações.

A “ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022” foi concebida para organizações de todos os tipos e tamanhos, e pode ser usada como uma referência para determinar e implementar controles visando o tratamento de riscos de segurança da informação de um sistema de gestão de segurança da Informação.

“A norma é voltada para organizações do setor público e privado, comercial e sem fins lucrativos, entre outras, que criam, coletam, tratam, armazenam, transmitem e descartam informações de diversas formas, incluindo eletrônica, física e verbal, como por exemplo, conversas e apresentações”, reforça o coordenador da comissão da ABNT/CEE 309:Governança de Organizações, Ariosto Farias Jr.

Segundo ele, a nova versão da norma foi incorporada com novos recursos e controles para refletir os avanços nas práticas de negócios, nas tecnologias, nos aplicativos e serviços que surgiram no mundo digital nos últimos anos.

 

Curso on-line
 

 

Para apresentar os passos básicos e essenciais para uma eficaz implementação de um sistema de gestão da segurança da informação em conformidade com a nova norma, a ABNT promove de 7 a 21 de novembro o curso de “Formação de Lead Implementar de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação e Normas Complementares”.

O treinamento cobrirá todos os requisitos da norma, incluindo o novo Anexo A da ABNT NBR ISO 27001:2022 e as orientações da nova ABNT NBR ISO 27002:2022. Outras normas complementares da ISO e da ABNT, de apoio à implementação eficaz de um SGSI, também serão abordadas e discutidas durante o curso.

FGV Direito Rio oferece curso de proteção de dados e privacidade

Redação, Infra News Telecom

  A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso “Data Protection Officer − Proteção de Dados e Privacidade”. Trata-se de um curso de educação continuada de 30 horas, que será oferecido online, em tempo real.

  A proposta é facilitar a compreensão da lógica da proteção de dados no Brasil e no mundo, examinar a dinâmica da legislação aplicável e desenvolver habilidades práticas para sua implementação.

  As aulas são destinadas a graduados em direito; profissionais que pretendam ocupar o cargo de encarregado pelo tratamento de dados pessoais; profissionais responsáveis pelas áreas de compliance, administradores ou diretores que serão os sponsors internos de projetos de implementação da LGPD; heads dos departamentos que pretendam compreender o impacto da LGPD em seus respectivos setores de atuação; e empreendedores de segmentos diversos que pretendam o desenvolvimento de soluções que envolvam tratamento de dados pessoais.

  As inscrições vão até o dia 6 de fevereiro e podem ser feitas pelo link https://direitorio.fgv.br/curso/educacao-continuada/data-protection-officer-protecao-de-dados-e-privacidade.

Marco legal da IA: O Brasil está preparado para esse projeto de lei?

Prof.ª e Dra. Alessandra Montini

LGPD pode criar créditos tributários?

Paulo Salvador Ribeiro Perrotti, head da LGPDSolution e presidente da câmara de comércio Brasil-Canadá

  Vários departamentos precisarão se adequar aos procedimentos da LGPD, visando o melhor uso e preservação dos dados dos clientes, colaboradores e candidatos. Inclusive assegurar e exigir que os fornecedores e prestadores de serviço estejam adequados às demandas da LGDP.

  As empresas precisam ser capazes de zelar e proteger os dados pessoais coletados, informando quais dados são armazenados e qual o percurso desses dados. Além disso, ao compartilhar os dados com fornecedores, tal ato deve ser de forma responsável, é recomendada a revisão dos contratos dos prestadores de serviços, com o intuito de incluir as obrigações da LGPD no âmbito da proteção dos dados transferidos, assim como as responsabilidades no caso de infração ou vazamento.

  Lembramos que a responsabilidade da privacidade de dados incide sobre os fornecedores e prestadores de serviço que a empresa escolheu e selecionou, o que é comumente chamado em direito de responsabilidade “in vigilando” ou “in eligendo”.

  O investimento das empresas em privacidade de dados pode variar, mas certamente serão contratadas assessorias especializadas, bem como novos recursos tecnológicos, para que as empresas se adequem à legislação. Se considerarmos que essas despesas seriam impostas pelo legislador para que a LGPD pudesse ser uma realidade nas empresas, para que fossem evitadas penalidades, principalmente da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados, seria possível concluir que esses investimentos estariam dentro dos critérios de insumos para fins de crédito do PIS e da Cofins, na apuração não cumulativa dessas contribuições.

  Vejamos o parecer normativo COSIT nº 5/2018, da Receita Federal, publicado em 18/12/2018:

Assunto. Apresenta as principais repercussões no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil decorrentes da definição do conceito de insumos na legislação da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins estabelecida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial 1.221.170/PR.
Ementa. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. COFINS. CRÉDITOS DA NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. DEFINIÇÃO ESTABELECIDA NO RESP 1.221.170/PR. ANÁLISE E APLICAÇÕES.
Conforme estabelecido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.221.170/PR, o conceito de insumo para fins de apuração de créditos da não cumulatividade da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins deve ser aferido à luz dos critérios da essencialidade ou da relevância do bem ou serviço para a produção de bens destinados à venda ou para a prestação de serviços pela pessoa jurídica.
Consoante a tese acordada na decisão judicial em comento:
a) o “critério da essencialidade diz com o item do qual dependa, intrínseca e fundamentalmente, o produto ou o serviço”:
a.1) “constituindo elemento estrutural e inseparável do processo produtivo ou da execução do serviço”;
a.2) “ou, quando menos, a sua falta lhes prive de qualidade, quantidade e/ou suficiência”;
b) já o critério da relevância “é identificável no item cuja finalidade, embora não indispensável à elaboração do próprio produto ou à prestação do serviço, integre o processo de produção, seja”:
b.1) “pelas singularidades de cada cadeia produtiva”;
b.2) “por imposição legal”.
Dispositivos Legais. Lei nº 10.637, de 2002, art. 3º, inciso II; Lei nº 10.833, de 2003, art. 3º, inciso II.

  Partindo deste pressuposto, a Receita Federal reconhece que os gastos com itens essenciais para o desenvolvimento de um produto e um serviço podem ser entendidos como insumos para fins de crédito de PIS e Cofins não cumulativo.

  Ato sequente, a LGPD determina que os produtos e os serviços devem utilizar uma metodologia internacionalmente conhecida como privacy by design, de autoria da Doutora Ann Cavoukian, ex-comissária de informação e privacidade da província de ontário e diretora executiva do instituto de privacidade e big data da Universidade Ryerson, na qual a proteção de dados pessoais deve estruturada desde a concepção dos sistemas, práticas comerciais, projetos, produtos ou qualquer outra solução que envolva o manuseio de dados pessoais.

  Ou seja, a privacidade de dados é mais do que uma mera recomendação. Ela deve fazer parte da estruturação técnica dos produtos e serviços. O não atendimento das empresas à LGDP pode expor os titulares de dados a prejuízos, bem como a sanções administrativas e judiciais.

  Por fim, os investimentos na implantação da governança e privacidade de dados vão muito além do critério da “essencialidade” e constitui efetivo “elemento estrutural e inseparável do processo produtivo”, nos termos do Parecer Normativo COSIT nº 5/2018, levando a crer que seria possível a geração de créditos de PIS e Cofins, por se enquadrarem nos conceitos estabelecidos pela Receita Federal.

Instituto Sigilo pede indenização de R$ 500 milhões ao Facebook

Redação, Infra News Telecom

  O Instituto Sigilo, entidade de defesa da proteção de dados pessoais, compliance e segurança da informação, entrou com uma ação civil pública de indenização por dano moral contra o Facebook no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

  A entidade aponta o compartilhamento ilegal e inconstitucional de dados pessoais e pede que cada titular prejudicado por esta prática receba uma indenização de R$ 5 mil. Pelo mesmo motivo, a peça jurídica reivindica que a rede social seja condenada ao pagamento de reparação cível, a título de danos morais coletivos, em valor não inferior a R$ 500 milhões, que será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, estabelecido pelo art. 13 da Lei n. 7.347/1985.

  A ação, de autoria dos advogados Gustavo Rabay e Mariana Cunha Lima, tem como base o argumento de que o Facebook compartilha indevidamente inúmeros dados dos titulares dentro do seu grupo econômico para oferecer serviços e produtos. O documento destaca principalmente a nova política de privacidade que está sendo adotada pelo WhatsApp, que segundo a entidade, oficializa o compartilhamento de dados do app de mensagens com o Facebook que, na prática, já acontece desde 2016.

  De acordo com o fundador e presidente do Sigilo, Victor Hugo Pereira Gonçalves, em face do seu histórico de inúmeros problemas de vazamentos de dados, más condutas políticas e ilegalidades, o Facebook não é uma empresa confiável em suas práticas e demonstra total desapreço pelos dados dos titulares.

Em parceria com a IAPP, Instituto Daryus oferece certificação internacional em proteção de dados

Redação, Infra News Telecom

  Segundo a IAPP – International Association of Privacy Professionals, comunidade internacional com mais de 60 mil profissionais de privacidade de informações, serão necessários cerca de 50 mil profissionais para que as empresas brasileiras se adequem às regras da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

  De olho nesse mercado, o IDESP – Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista, parceiro oficial de treinamento da IAPP no Brasil, anunciou o lançamento da certificação da IAPP em credenciais de privacidade: a  Certified Data Protection Officer. O curso terá início em agosto.

  Nadia Guimarães, diretora acadêmica do IDESP e COO do Grupo Daryus, explica que a certificação é uma vantagem imediata para a carreira de aspirantes a DPO – Data Protection Officer.  “O curso foi adaptado às necessidades dos profissionais brasileiros em privacidade e proteção de dados. Com isso, o aluno que obter a certificação comprova o seu profundo conhecimento na LGPD e os princípios de gestão de programas de proteção de dados”, complementa.

  A certificação será oferecida como um pacote, que inclui um dos treinamentos mais reconhecidos da IAPP, o CIPM – Certified Information Privacy Manager, um treinamento sobre a LGPD, livro didático e amostra de questões do exame CIPM, além de exames de certificação em LGPD e CIPM. Também está incluso um ano de afiliação à IAPP, com acesso a informações, notícias e ferramentas com descontos e gratuitas.

  Para obter a certificação é preciso ser aprovado em dois exames. O primeiro é para a certificação em CIPM, credenciada pelo ANSI/ISO, e o segundo é um novo exame focado na LGPD e desenvolvido por especialistas brasileiros em proteção de dados. Todos os componentes do programa do curso, que inclui treinamento, materiais de estudo e exames da certificação, são oferecidos em português.

  O treinamento é indicado para profissionais de segurança da informação, compliance, DPOs, auditores e qualquer pessoa que trabalhe com processos e programas de proteção de dados. As inscrições podem ser feitas no link https://conteudo.daryus.com.br/curso-iapp-cdpo.

Privacidade de dados, segurança e IoT

Simone Rodrigues, Editora da Infra News Telecom

  Privacidade de dados e segurança da informação estão no radar das empresas de todo o mundo. O relatório “2021 Data Privacy Benchmark Study”, publicado pela Cisco, mostra que a pandemia da Covid-19 colocou em xeque a maneira como as empresas estavam lidando com a privacidade e proteção dos dados.

  Segundo a pesquisa, que entrevistou mais de 4,7 mil profissionais do setor de segurança da informação em 25 países, a privacidade de dados virou prioridade nas organizações. No ano passado, o orçamento médio destinado ao tema alcançou US$ 2,4 milhões – em 2019 esse valor foi de US$ 1,2 milhão. Para 90% dos respondentes do estudo sem uma política clara de proteção de dados os clientes deixarão de consumir seus produtos e serviços.

 

IoT – Internet das coisas

 

  Com a rápida adoção da IoT – Internet das coisas, a segurança ganhou ainda mais destaque. Recentemente, a Checkpoint alertou para o ransomware of things (“ransomware das coisas”). Trata-se de uma evolução do software malicioso que, em vez de sequestrar as informações ou dados de uma empresa ou de um indivíduo, toma o controle de todos os dispositivos conectados à Internet, evitando que o usuário os utilize até que pague um resgate. De acordo com a empresa, esse tipo de ataque cresceu 160% em todo o mundo – em média, 8% das empresas são vítimas dessa ameaça semanalmente.

  Um artigo publicado nesta edição destaca os desafios da segurança em IoT. E, acredite, eles não são poucos. Segundo o autor, o aumento de ameaças e a qualidade dos ataques têm melhorado as medidas de segurança das empresas. Porém, é preciso evoluir e adaptar os modelos tradicionais de controle e de recuperação de dados para melhor atender às necessidades da Internet das coisas.

  É claro que a IoT traz inúmeras vantagens. Mas a segurança da informação precisa ser levada a sério, já que cada dispositivo conectado à rede pode ser um alvo fácil de ataques. É importante ficar atento e tomar todas as medidas possíveis de prevenção para não correr riscos desnecessários.

  Boa leitura!

65% da população mundial terá dados pessoais protegidos por regulamentações de privacidade até 2023

Redação, Infra News Telecom

  Em 2023, de acordo com previsões do Gartner, 65% da população mundial terá seus dados pessoais protegidos por algum tipo de regulamentação de privacidade digital, como a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Hoje, apenas 10% da população está protegida digitalmente por algum tipo de norma ou lei.

  Os analistas do Gartner alertam que os líderes de segurança e gestão de risco precisam implementar o quanto antes recursos que suportem o aumento do volume de dados, assim como maior variedade e velocidade para os controles, implementando um programa completo de privacidade que seja capaz de gerenciar três estágios na gestão de informações: estabelecimento, manutenção e evolução. “Os líderes de gerenciamento de segurança e risco (SEM – de Security and Risk Management) precisam ajudar suas empresas a adaptarem as práticas de tratamento de dados pessoais sem expor os negócios a perdas por meio de multas ou danos à reputação”, diz Nader Henein, vice-presidente de pesquisas do Gartner.

  De acordo com Henein, o primeiro estágio para a implementação de programas de privacidade nas empresas é o estabelecimento, no qual são mapeados recursos básicos e tecnologias para a condução de um programa de gerenciamento de dados. “Este mapeamento é necessário para qualquer companhia voltada para os clientes e que processe informações pessoais. Isso inclui a descoberta e o enriquecimento que permitem que as empresas estabeleçam e mantenham registros de riscos à privacidade”, acrescenta.

  O estágio seguinte, o de manutenção, no qual as organizações dimensionam seus programas de gerenciamento de privacidade. Este passo se concentra na administração contínua e no gerenciamento de recursos necessários para a realização das análises. Isso inclui melhorar o tempo de respostas a incidentes que violem dados pessoais, bem como trazer automação para avaliações de impacto de privacidade.

  Já a etapa de evolução inclui ferramentas especializadas, buscando recursos que que se concentram na redução do risco de privacidade com pouco ou nenhum impacto no uso de dados. Um dos recursos mais populares permite que as organizações extraiam insights sobre seus consumidores de grandes bases de dados sem expô-los a riscos excessivos de privacidade. Esse tem sido um recurso crítico para as equipes de marketing.

OPINIÃO

LGPD: Preocupação ou oportunidade?

Longinus Timochenco, CISO – Chief Information Security Officer e diretor de governança corporativa na KaBuM!

Qual é a novidade e por que a surpresa?

 

  Caros leitores, independente de preocupação ou oportunidade o nosso tempo está acabando para discussão e devemos transformar em “atitude a privacidade digital”.

  A tentativa de prorrogar a vigência da LGPD não é nova, por isso a entrada em vigor da lei não deveria causar espanto. O ponto é que, infelizmente, temos a cultura de sempre esperar uma “força maior” para iniciar algo, mesmo sabendo que proteção de dados é uma carência do nosso mercado e um caminho sem volta, uma vez que continuaremos a nos relacionar no comércio exterior “GDPR”, além de uma oportunidade para combater as fraudes e diversos crimes digitais. Várias empresas já iniciaram o processo de adequação, mas a maioria ainda está esperando para ver se “essa lei vai pegar”. Agora correria é para todos!

  Tenho duas visões sobre o tema, “pessimista e otimista”:

Pessimista

• O mercado nacional está num nível muito baixo de maturidade em toda as esferas para a maior aderência das boas práticas. Minha recomendação é trabalhar fortemente na educação, formação e certificação dos profissionais.
• Infraestruturas físicas e lógicas ineficientes para atender a LGPD.
• Ausência de criação da ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Otimista

• Oportunidade de se diferenciar, crescer e buscar maior retorno em produtos e serviços.
• A comercialização de banco de dados inadequados (mercado clandestino) está com seus dias contatos.
• O cidadão no futuro próximo será dono de suas informações.
• Surgimento de novas indústrias, profissões, mercado e regulamentação de transações de dados, com transparência e honestidade.
• Órgão para regulamentação maduro e bem estruturado no futuro próximo “ANPD”.

  A retenção e o tratamento de dados pessoais dependem de relações de transparência, honestidade e lealdade. Estar em conformidade com as Leis é obrigação de todos, mas encontrar um viés para fazer com que nossas empresas cresçam é ainda mais importante e diferenciado.

  Em um mundo em transformação digital, temos que estar atentos às oportunidades que surgem em formas distintas das tradicionais. Não esperem, façam a diferença com a “educação digital”, respeitando o próximo.

  Trabalhem forte, pois isso é só o começo para um novo e prospero futuro, para quem fizer o dever de casa adequadamente. Acreditem, mudem e transformem para inovar.

Avast e ITS Rio oferecem curso gratuito sobre privacidade e segurança digital

Redação, Infra News Telecom

  A Avast, fornecedora de produtos de segurança e privacidade digital, e o ITS Rio – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, uma instituição de pesquisa independente sobre os impactos da tecnologia na sociedade, anunciaram uma parceria para realizar um curso gratuito, on-line e em tempo real sobre privacidade e segurança digital, entre os dias 8 e 17 de setembro. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas no site do ITS Rio.

  A programação do curso inclui temas como vazamento de dados, LGPD – Lei Geral de Proteção do Dados e golpes cibernéticos. “Esta é a segunda edição deste evento em conjunto com o ITS. A iniciativa estreita parcerias com universidades e instituições no Brasil, dedicadas ao compartilhamento de conhecimento na área de tecnologia, por meio de programas acessíveis”, diz André Munhoz, country manager da Avast no Brasil.

  Todas as aulas on-line serão gravadas e ficarão disponíveis, por até seis meses, para quem se inscrever. Aqueles que tiverem 75% de participação nas aulas ao vivo ou assistirem a todas as aulas gravadas, até 15 dias após o final do curso, receberão uma certificação como comprovante de carga horária complementar (12 horas). Os dados da inscrição serão compartilhados com a Avast, que concederá uma licença do seu antivírus e do app HMA VPN para os inscritos que concluírem o curso.